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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:20
Estabilidade ou promiscuidade na carreira?
É possível construir uma sólida carreira profissional em uma mesma organização, sem a necessidade de passar por diversas empresas como dita o paradigma atual do mercado de trabalho
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 10:47
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:40
Trabalhador doméstico. Vínculo de emprego.
Se verifica a promiscuidade da relação contratual.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2020 - 13:19
Abuso de autoridade e promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)
O presente artigo discorre sobre "o abuso de autoridade e a promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)".
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:26
Juiz determina a transferência de policiais presos no Batalhão Especial Prisional
"...o nível de promiscuidade reinante na referida unidade prisional, inclusive com festa de
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:02
Extinto recurso de Franklin Martins contra Mainardi por texto publicado na Veja
intitulada ?Jornalistas são brasileiros?, em que sugere uma promiscuidade entre esses profissionais e o poder.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2014 - 11:40
Condições precárias de Presídio Estadual que, além de superlotado, não possui estrutura mínima de atendimento médico aos presos.
Possibilidade de o Judiciário determinar uma série de providências para corrigir a ilegalidade perpetrada, já que sacrificado o núcleo mínimo do principio da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 11:11
Preta Gil quer processar deputado por comentário racista
"Advogado acionado, sou uma mulher Negra, forte e irei até o fim", escreveu a cantora no microblog
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 09:48
Tribunal de Justiça rejeita habeas corpus e ex-prefeito continua em prisão preventiva
Ele foi denunciado pela prática dos crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, usurpação do exercício de função pública, uso de documentos falsos e organização criminosa.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39
O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime
No intuito de propor uma solução alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado, objetivando evitar reincidência no crime, esse estudo traz à luz da discussão o modelo de autoadministração prisional da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) que usa um tratamento distinto do modelo tradicionalmente aplicado no país com foco na reintegração do indivíduo encarcerado à sociedade. Assim, com o objetivo de destacar a eficácia do sistema APAC diante dos graves problemas enfrentados pelo sistema prisional tradicional, a APAC apresenta-se como alternativa ressocializadora de reintegração social do indivíduo encarcerado. A metodologia descritiva proveniente de uma pesquisa bibliográfica fundamentou a temática do sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime. Na análise do sistema APAC e os métodos utilizados no cumprimento da pena, à luz dos preceitos humanitários, vê-se uma alternativa ressocializadora eficaz junto ao sistema prisional para alcance dos objetivos da Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210/84, como um caminho para mitigação da crise enfrentada pelo sistema prisional brasileiro.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:05
OAB: ação contra financiamento privado em campanhas é pancada na corrupção
Segundo Ophir, a proibição do financiamento de campanhas políticas por pessoas jurídicas é um passo fundamental no combate à corrupção no Brasil
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 15:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:53
Conselho de Ética confirma fim de processo contra Bolsonaro
No fim de junho, conselho já havia decidido pela rejeição da representação. Um novo parecer foi analisado e deputados confirmaram fim da ação
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:26
Bolsonaro joga água em drag queen durante protesto em Brasília
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) protagonizou mais um episódio de enfrentamento com grupos gays nesta quarta-feira ao jogar água em uma drag queen e falar que manifestantes se comportaram como lixo
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:55
TRT-MA condena empresa por obrigar empregado a exercer várias funções num só contrato
A Liquigás pleiteava a reforma da sentença originária e a improcedência do pedido
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:16
Usurpação de função pública só ocorre com dolo e para benefício próprio
O crime de usurpação de função pública só se efetiva se o agente atua com dolo e para obter benefício próprio.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 15:52
Corregedoria recebe 4 ações contra Bolsonaro
As ações dizem respeito às declarações racistas e homofóbicas do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:00
Princípio da norma mais favorável é aplicado para enquadrar doméstica como empregada urbana
Trabalhadora prestava serviços não só no âmbito residencial, mas também à empresa reclamada
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:18
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 18:52
OAB critica parecer da AGU que admite as doações empresariais em campanhas
"A sociedade não pode ser representada por empresas que elegem candidatos e depois cobram a fatura em licitações fraudadas ou contratos espúrios; empresa é pessoa jurídica e não é titular da cidadania, não vota e nem pode ser votada", afirmou o presidente nacional da OAB